Manduco

MINISTERIO DA ADMINISTRACAO INTERNA

 DIRECCAO GERAL DE ADMINISTRACAO LOCAL

 PROGRAMA DE INSTALACAODOS MUNICIPIOS

DESCRICAO SUMARIA DO PROGRAMA

 Pais: Cabo verde

 Titulo: INSTALACAO DE 5 NOVOS MUNICIPIOS

 Localizacao: Santiago (Riberia Grande, Sao Salvador do Mundo e Sao Lourenco dos Orgaos), Fogo (Santa Catarina) e Sao Nicolau (Tarrafal)

 Sector de Intervencao: Consolidacao do Processo de Descentralizacao

 Entidade: Governo, atraves do Gabinete de Secretario de Estado da Descentralizacao e Desenvolvimento Regional

 Organismo de Execucao: Direccao Geral da Administracao Local

 Beneficiarios: 37477 pessoas

 Data de inicio: 2005

 Duracao prevista: 03 anos

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A VERDADE E SÓ A VERDADE

 Li atentamente o artigo publicado no Manduco pelo Sr Napoleão, escrito, alegadamente, pelo Sr Júlio Correia. Pude ver que a preocupação foi tentar dar alguma satisfação a algumas pessoas que se sentiram incomodadas com o conteúdo das minhas intervenções e escritos e não rebater ou explicar coisa alguma, o que, convenhamos, era difícil. O que disse foi sempre suportado com dados estatísticos e suas fontes e reproduzi afirmações do Sr Júlio e de Membros do Governo, apontando as datas, os órgãos de comunicação social em que foram publicadas e os locais em que foram proferidas. Desmentir ou rebater isso, viu-se, foi uma tarefa ingrata a que ?obrigaram? o Deputado Júlio Correia a exercer.

Conforme era de se esperar, vi, através do Manduco, que o Júlio não convenceu a ninguém com o seu artigo, excepção feita a um punhado de fanáticos que, se lhes diz que o Fogo é a Ilha mais desenvolvida do país, estão logo disponíveis para repetir a farsa, mesmo sabendo tratar-se duma farsa.

Apesar disso, após alguma reflexão, entendi necessário não deixar passar em branco algumas acusações do artigo e a tentativa de criar dúvidas no leitor, fazendo a alguns crer que tenho razão mas também terei, eventualmente, alguma responsabilidade pelo (mau) estádio de desenvolvimento da Ilha do Fogo. Por isso, ponto por ponto, vou deixar tudo muito claro. Comecemos:

1. Diz o Deputado Júlio Correia que eu desenho um quadro apocalíptico do Fogo, que apregoo que o Fogo está chafurdado na lama, que eu só vejo o que quero e o que melhor me ajuda no verbo de dizer mal e que tenho vontade de ver o Fogo abandonado e na lama para poder denunciar no parlamento e seguir com a política de terra queimada.

Respondo: nada de mais falso. A descrição que tenho feito da nossa Ilha é real e é ilustrada com dados estatísticos e resultados de estudos feitos e publicados por instituições credíveis (ANAC, INE, IEFP, IE). Convido o Deputado Júlio a mostrar um único dado apresentado por mim ou uma única afirmação por mim feita e que são falsos. Não o fazendo, confirma que faltou a verdade.

Por outro lado, eu moro no Fogo. Fui eleito Deputado em 2001 mas como os deputados não são obrigados a residir na Praia, continuei morando em S.Filipe. Em 2005, quando fui eleito para o cargo de Secretario Executivo Nacional do MpD fui morar na Praia porque era difícil exercer aqueles funções no Partido, estando a residir no Fogo. Logo que terminou o meu mandato como Secretario Executivo eu mudei de novo a minha residência para o Fogo. Com muitos prejuízos pessoais, conforme sabe o colega Deputado Júlio Correia. Dos 6 Deputados da Ilha do Fogo, sou o único morando no Fogo. Eu também poderia continuar vivendo na Praia, se esta me desse mais gozo do que o Fogo. Mas eu adoro o Fogo e entendo que, como deputado, se estou morando no Fogo sou mais útil para a Ilha e suas populações. Em consciência, pensa o Júlio Correia que essa minha atitude é de alguém que quer ver o Fogo chafurdado na lama, que quer ver o Fogo abandonado? Se eu achasse ou quisesse o Fogo na lama, eu sairia da Praia para vir morar de novo no Fogo? Não acha o Júlio Correia que isso só pode ser de alguém que vive o Fogo, que gosta do Fogo e quer ver o Fogo cada vez melhor? Se, por malícia, quer ver ou pensar o contrário, o problema é seu. Não me afecta. 

Eu sei que o Júlio Correia, que é uma pessoa inteligente, não acredita no que escreveu. A estratégia, corroborada por outros colegas deputados do Paicv, é querer condicionar-me, querer travar as minhas denúncias e a luta que tenho feito, e que vou continuar a fazer, para que o Fogo seja respeitado, as promessas cumpridas e a Ilha passe a ocupar o lugar que por direito lhe pertence. Só que é uma estratégia mal concebida e destinada ao fracasso. Escolheram um alvo errado;

2. Diz o Deputado Júlio Correia que eu vou dizendo meias verdades para significarem verdades inteiras para os mais incautos.

Quando se diz que uma pessoa disse apenas meia verdade, consequentemente quer-se dizer que a outra metade do que disse é mentira. O Sr Júlio Correia não empregou esse termo. Não sei se por ética ou porque não sentiu a coragem de o empregar. Mas, implicitamente, ele está empregue. Digo falta de coragem porque entendo que seria ir demasiado longe dizer, e sobretudo demonstrar, que eu menti, pois o ilustre Deputado, tal qual eu, sabe que eu apresentei factos e contra eles não há argumentos. Mas seria muito bom que ele pudesse, em vez de discursos bonitos para vivas de alguns, apresentar uma só prova da minha mentira. Fico aguardando. Da minha parte, vou demonstrar, aqui, quem falou a verdade e quem mentiu.

3. O Deputado Júlio Correia afirma que não se recorda de ter feito a seguinte afirmação: sobre o Anel Rodoviário do Fogo, o governo está a terminar a montagem financeira e ainda este ano (2005) as obras começarão.

Até concordo que o Deputado deve estar envergonhado, passados que foram 4 anos e ainda de obras só continua havendo promessas. Mas vou-lhe lembrar. A afirmação foi feita a 14 de Abril de 2005, no Fogo, para onde se tinha deslocado para fazer a apresentação de mais uma publicidade enganosa para o Fogo: o Programa de Instalação do Município de Santa Catarina do Fogo. Podia ser lida no site do governo (www.governo.cv) mas foi retirada. O Deputado e os seus comparsas devem saber porque retiraram do site do governo os comunicados e declarações (publicidades enganosas) dos membros do governo. Sei que o Deputado pode obter copia mas caso não a consiga poderei enviar-lhe uma para se recordar.

Grave, muito grave, gravíssimo é ver o Deputado Júlio Correia transferir a responsabilidade do não cumprimento das falsas promessas e das mentiras do Governo em relação ao Fogo, aos procedimentos burocráticos do BADEA. E vem me perguntar se desconheço esses procedimentos. Aqui, eu é que pergunto: o então Ministro Júlio Correia e o Primeiro-Ministro José Maria Neves desconheciam esses procedimentos? Em 2005, depois de cinco anos a governar o país, os ministros ainda não conheciam esses procedimentos? Mas se conheciam, a situação é ainda mais grave, pois significa que sabiam que havia muitas burocracias, sabiam que não iam cumprir as promessas e mesmo assim fizeram mais promessas apenas para enganar os Foguenses, obter os votos e deixar o Fogo no estado em que ainda continua.

Devemos todos lembrar que a 9 de Janeiro de 2006, o Sr José Maria Neves, em plena campanha, tinha dado garantias de que as obras do Anel Rodoviário e dos liceus de Ponta Verde, de Cova Figueira e dos Mosteiros começariam num prazo de 3 meses (vejam jornal online www.asemana.cv de 10.01.2006).

Ilustre Deputado Júlio Correia: o senhor garantiu e o Primeiro Ministro também. Sabiam das burocracias do BADEA, conforme mostra no seu artigo, sabiam que era impossível começar as obras em 2005 mas como havia eleições em Janeiro de 2006 preferiram enganar-nos. Vos interessava apenas os votos e ganhar as eleições. Depois, bem, depois o Fogo ficaria na lista de espera, como ainda está. É que com o Fogo não há problemas. Como tinha dito uma Deputada do Paicv, no Parlamento, na Fogo ou du fazê obras ou du ca fazê obras, guentis ta vota na Paicv simé. Tudo dito.

Mas o Deputado Júlio Correia não deve esquecer-se de uma verdade: um politico que promete uma coisa que sabe, a priori, que não vai cumprir, tem um nome: DEMAGOGO.        

4. Diz o Deputado Júlio Correia de que já está a imaginar o que Jorge Nogueira irá dizer quando o Anel estiver pronto.

Antes de mais o Sr Júlio Correia deve nos dizer para quando o Anel. Era para 2005, passou para 2006, passou para 2007, passou para 2008 e passou para 2009. Como Foguense, não sente vergonha de ver todas, mesmo todas, as obras do Fogo serem adiadas permanentemente, enganando-se uma Ilha toda e deixando toda a sua população a viver numa eterna angústia de ver a satisfação das suas necessidades sempre adiada? 

Mas a preocupação do Deputado é outra. Quer jogar na antecipação mas se esquece que fui sempre melhor jogador do que ele. Ele sabe que as obras que vão começar não são de um Anel Rodoviário mas sim de uma Meia-Lua Rodoviária. É verdade ou não, sr Júlio? O Governo só vai fazer uma parte da obra, isto é, só teremos obras no percurso S.Filipe/Cova Figueira e S.Filipe/Mosteiros. A parte que vai de Cova Figueira até Mosteiros, e que está em péssimo estado, irá ficar sem obras, diz o Governo, para uma outra fase, sabe-se lá Deus, com este Governo, para quando. E é isso que aquele Deputado quer evitar que eu diga, que eu proteste, que eu exija, depois de tanta publicidade enganosa do Governo.

Eu vou protestar, vou brigar, vou exigir que as obras tenham qualidade e que as promessas feitas sejam cumpridas integralmente. Tirem o cavalinho da chuva se pensam poder condicionar-me ou calar-me.  

5. Sobre o Programa de Instalação dos Municípios, o Deputado Júlio Correia faltou a toda a verdade. Não falou nem meia verdade nem décimo da verdade. Confessa no seu artigo que o Plano contem todos os projectos que eu falei mas diz que não está escrito no Programa o tempo de execução das obras e nem se estas serão realizadas num mandato ou dois e pergunta onde o Governo iria arranjar cerca de dois milhões de contos para materializa-lo.

Isso é de uma gravidade extrema. Eu não posso acreditar que o então Ministro Júlio Correia nem sequer leu o Programa que ele mesmo aprovou. No Programa está escrito claramente: Prazo de execução: 3 anos. Significa que o Ministro Júlio Correia e o Governo tinham 3 anos para executarem os vários projectos. Os 386.000 contos para Santa Catarina do Fogo deveriam ser investidos nesse período de tempo. Ou seja, aquando das eleições autárquicas de 2008, o Município de Santa Catarina deveria ter prontos, ou em execução, o Paços do Concelho, o Centro de Saúde, as Infraestruturas desportivas, a Rede de Abastecimento de Agua, As unidades Sanitárias de Base, as Residências para Funcionários, os Jardins Infantis, os Planos Urbanísticos, etc. Pode o ex-Ministro Júlio Correia nos dizer o nome de uma única dessas obras que mandou fazer? Vejam a Descrição Sumária do Programa de Instalação dos Municípios cuja parte da cópia está acima publicada. O ex-Ministro Júlio Correia nos entregou ou não esse Programa no Parlamento? Está ou não escrito que o prazo para a execução dos projectos era de 03 anos? Afinal, quem fala verdade e quem mente? Convido o Deputado Júlio Correia a se retratar. Deve confessar que faltou à verdade ou que aprovou o Programa sem ter sequer lido o seu conteúdo, o que não abona nada para um politico que diz amar tanto a sua Ilha e se sentir tanto orgulho do que fez por ela. Não sei qual é mais grave. Os Foguenses, sobretudo os Santacatarineneses, saberão.

Eu não poderia saber se o Governo tinha ou não dois milhões de contos, pois fora o ex-ministro que garantira que tinha feito os contactos com a cooperação internacional. Mas é igualmente muito grave saber que, afinal, o governo não tinha esse montante, conforme o Júlio Correia confessa, mas aprovou um Programa e fez promessas que sabia não podia cumprir, apenas para caçar votos. Conforme disse, isso tem um nome: DEMAGOGIA.

Desde a criação do Município de Santa Catarina já se passaram quase quatro anos. Ainda nem um dos projectos foi sequer iniciado. O Deputado Júlio Correia diz estar orgulhoso disso, orgulhoso de ter levado Santa Catarina, um novel Município, a ser o Concelho mais pobre de Cabo verde. Cada um orgulha-se do que quer. Mas poderá ele dizer aos Santacatarinenses quantas décadas esse seu Governo deve ser deixado mo poder até ter todos os projectos executados?

6. Achei piada ver o Sr Júlio Correia avaliar o meu desempenho como parlamentar. Gostaria de saber quem lhe mandatou e se já fez uma autoavaliação. Digo, de qualquer forma, que só o povo, que me elegeu, me avaliará e que dos contactos, permanentes, que tenho feito com os Foguenses, independentemente das suas simpatias politico-partidárias, a percepção que tenho da minha actuação é, sem falsa modéstia, outra, bem diferente. De qualquer forma, eu ficaria triste, frustrado, se soubesse que o Júlio Correia estava satisfeito com o meu desempenho parlamentar pois, nessa altura, saberia que estava prestando um mau trabalho ao Fogo e estava sendo indigno dos meus eleitores e dos Foguenses. O Deputado Júlio Correia que cuide do seu desempenho. Do meu, cuido eu.

7. Sobre a taxa de manutenção rodoviária, reafirmo, integralmente, tudo o que dissera. O Governo do Paicv está a explorar, está a sugar o sangue dos Foguenses para investir em outras paragens onde as obras lhe rendem votos. No Fogo não precisa fazer obras porque os votos são certos. Em 23 anos de governação Paicv (15+8), pode o Júlio Correia nos informar as estradas ou os investimentos feitos na rede viária do Fogo? Não tendo construído e nem investido na rede viária, é justo cobrar milhares e milhares de contos de Taxa de Manutençao? Manutenção do quê? Viram o estado lastimável da rede viária da Ilha? Viram as reclamações e protestos dos condutores, dos proprietários de veículos, dos passageiros e de toda a população? Se o Deputado Júlio Correia quer concordar com a situação do Fogo e apoiar o Governo para continuar adiando o seu processo de desenvolvimento, é um problema dele. Não tem é legitimidade para tentar condicionar, por qualquer meio que seja, as iniciativas de outros que querem lutar para inverter os atrasos e o marasmo em que mergulharam a Ilha.

 8. Uma ultima resposta, até dispensável: O sr Julio pergunta porque o Deputado Jorge virou falador apenas na oposição. É simples: Jorge Nogueira só foi deputado em 2001. Antes não era deputado. Não sendo deputado não poderia invadir o parlamento para falar. Mas convenhamos que a atenção dada ao Fogo pelo Governo de então não tem nada a ver com a brincadeira dos governos do Paicv. Se o Júlio assim não entendesse, ele deveria cumprir com a sua obrigação. Se não o fez, que não tente obstaculizar aqueles que querem cumprir.      

 Para terminar, e porque fui longo, informo que vou apresentar no Manduco, as propostas que tenho apresentado para o desenvolvimento do Concelho de S.Filipe e da Ilha do Fogo e que têm sido rejeitadas porque provenientes da oposiçao.

 A todos, um abraço de um FOGUENSE

 Jorge Nogueira