Manduco

No dia 19 de Março passado, no jornal da noite da Televisão de Cabo Verde, chegou-me a notícia de tiroteio em Chã das Caldeiras. Tudo aconteceu quando a Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo mandou demolir uma cisterna que o Senhor Danilo Fontes mandou construir. Uma grande parte da população local não gostou da medida da Câmara e protestou-a por tratar-se de um equipamento de utilitidade pública, tentando mesmo impedir que a polícia fizesse a demolição da mesma, o que provocou disparos de vários tiros pela polícia, alegadamente, segundo o chefe da esquadra policial, para intimidar e dissuadir os manifestantes, que entretanto descontentes, revoltados e em represália, danificaram dois equipamentos sociais.

Protestar em Cabo Verde é legal. É um direito consagrado na Constituição da República, sendo, por essa razão, absolutamente normal que a população de Chã das Caldeiras se manifeste sem que esse seu direito seja violado e, muito menos, pela Câmara Municipal que, supostamente, é quem mais que nenhuma outra entidade local, deve zelar e proteger-lhe esse direito sagrado.

Em princípio, fazendo uso da sua autoridade, a Câmara pode mandar demolir uma construção ilegal e clandestina, mas se a população manifestar contra essa medida, ainda mais, estando presentes criancas na manifestacao , a Câmara deve acautelar essa sua intenção porque, afinal, na democracia o povo é quem mais ordena. E nos dias de hoje, levantamentos populares monumentais estão acontecendo em cadeia nos países de regimes ditatoriais. Coincidentemente, hoje, quatro dias apos o inicio da operacao a pedido do povo líbio e a mando da comunidade internacional, uma força de coligação iniciou uma ofensiva militar na Líbia para proteger a população civil das brutalidades de Kadafi, que, mesmo perante o aviso pertinente do conselho de segurança das Nações Unidas, continuou as suas investidas. Faça favor de tomar nota, presidente da Camara de Santa Catarina! E tenha mais cautela com a sua linguagem e esse seu discurso arrogante “ca tem hipótese, proprio de um politiqueiro mediocre e pouco avisado!

Não estou certo que a construção da cisterna em Chã das Caldeiras seja clandestina, pois, ainda antes do início das obras, a Câmara já tinha essa informacao e a populacao local tambem ja sabia. Tanto sabia que apoiou de corpo e alma o empreendimento, porque tinha utilidade pública na medida em que iria satisfazer-lhe a necessidade que tem do abastecimento de água. Sendo isso verdade (e está atestada nos depoimentos dos manifestantes) porque é que a Câmara não autorizou a contrução da cisterna? Se isso não fosse possível por constrangimentos inultrapassáveis, porque é que a Cãmara, alternativamente, não providenciou o abastecimento de água à população de Chã das Caldeiras? Nao seria essa a função primária de uma Câmara Municipal? Se a Câmara é ausente e desinteressada naquilo que é essencial para a população local, é natural que ela procure resolver por si própria os seus problemas, como é tambem natural que ela se oponha às medidas arrogantes e prepotentes de authoridades locais. Não é assim o normal funcionamento de um regime democrático, que não se confunde com um regime ditatorial?

Mas relativamente à inépcia de Aqueleu, eu já tinha feito várias dissertações, por a ter constatado quando ele era ainda presidente da Comissão Instaladora do Município de Santa Catarina, tendo dito na altura que ele não tem qualificação necessária nem discernimento indispensável para entender e elaborar um programa integrado para o desenvolvimento municipal de Santa Catarina e nem a necessária competência para a sua eficiente execução.

Efectivamente, na entrevista que Aqueleu deu à Televisão Nacional em que tentou justificar a acção da Câmara que conduziu à demolição da cisterna, pondo enfase na observância e cumprimento das leis municipais, nas regras de implantação de construção urbana e no discurso “ca tem hipotese” (uma linguagem claramente arruaceira), ficou claro que esse horrível incidente (inédito ate hoje em todo o pais) ocorreu mais por falta de entendimento e traquejo políticos por parte dele do que propriamente por culpa do Senhor Danilo Fontes e seus apoiantes na manifesteção que, com a construção da cisterna, apenas pretendiam saciar a sede. Perante uma situação dessa, a Câmara não devia ser tão insensível e arrogante como, alias, é notório nesse noticiário do dia 19 de Março, por sinal ainda instalado em vídeo, como se pode ver, mas, antes, ser capaz de artibrar e conciliar os interesses público e privado. E no caso em apreço da construção dessa cisterna, o interesse privado é quase público, pois, uma grande parte da população apoiou-a clara e decididamente, o que devia ter facilitado a compreensão e decisão à Câmara e ao seu presidente, tendo acontecido, contudo, precisamente o contrário - a exacerbação da contenda entre a Câmara e a população local, com todas as consequências daí advindas, como infelizmente se viu.

Antes de terminar, e a propósito das regras de construção urbana em Santa Catarina do Fogo, eu gostaria de dizer algumas palavras, que estão no essencial relacionadas com a conduta arrogante da Câmara e seu presidente em Châ das Caldeiras. A Câmara, fazendo uso arbitrário do poder, construiu a residência do seu presidente num espaço isolado, não-residencial e num terreno semi-bravio, sobranceiro à ribeira de monte-pelado, muito afastada da vila (agora cidade) de Cova Figueira, que é, por sinal, a sede do concelho. Igualmente, mandou construir o liceu de Cova Figueira num espaço ainda mais isolado e de terreno bravio, cerca de tres a quatro quilómetros distante da vila-cidade. Se estas construções estejam contempladas no plano de urbanização, ou requalificação urbana da vila-cidade (terá a Câmara um plano de urbanização ou um projecto de requalifição dos povoados do concelho?), alguma coisa deve estar a funcionar muito mal na cabeca dos politiqueiros revanchistas da Câmara de Santa Catarina, que se traduz claramente no desdém em relação à vila-cidade, secundarizando-a, e num ódio profundo que nutrem pela mesma, seus moradores, ex-moradores e proprietários de terrenos contíguos à vila-cidade, agora residentes no estrangeiro, os quais, e é preciso que se saiba, não serão nunca atingidos por essa política arrogante, revanchista e arbitraria da Câmara, que, obviamente, prejudica sobremaneira, estes sim, os munícipes residentes no concelho, pois, os seus filhos e eles próprios é que irão frequentar e fazer uso dessas infraestruturas isoladas em terrenos bravios.

Desonestamente, esses politiqueiros de terra queimada passam a vida a enganar os munícipes residentes no concelho e no Fogo em geral, dizendo que os proprietários residentes no estrangeiro recusam vender terrenos à Câmara para construção de equipamentos sociais e urbanização da vila-cidade, o que não corresponde mínimamente a verdade. A verdade, esta sim, é que o presidente da Câmara, numa atitude arrogante e insensível de discurso “ca tem hipótese” , nunca até hoje, numa postura séria que se esperava de um presidente da Camara, aproximou-se dos proprietários de terrenos residentes no estrangeiro para sequer conhece-los, mormente negociar com eles. Aliás, nem podia, porque desde que foi eleito há quase tres anos, não visitou uma única vez a comunidade santacatarinense na América, provávelmente, pelo desdém e ódio que nutre por ela, comprovada agora nessa sua linguagem arruaceira de “ca tem hipotese” no vídeo do caso de Chã das Caldeiras, instalado no sítio da Televisão de Cabo Verde.