Manduco

A tendência de desarmonia e desequilíbrio no desenvolvimento entre as ilhas são sentidas como manipulação regionalista, coberto de influências maioritárias nos projectos e programas destinados às ilhas que usufruem de sensibilidades que lutam pelo investimento regional dentro de determinados governos. Por isso, Cabo-verde precisa pensar com alguma brevidade sobre a regionalização e/ou desconcentração de poderes por forma a evitar percepção de população prioritária e previlegiadas e outras não, de cidades na ordem do dia e outras não, de ilhas preferidas e outras não.

Baseando na dimensão territorial, na divisão geográfica nacional em dois grupos – o de Barlavento e o de Sotavento -, na criação de vários municípios e na peculiaridade cultural, económica e social, deve-se dizer que algumas actualizações constitucionais são precisas para que a autonomia do poder politico regional vincule como estrutura do governo dentro do estado de Cabo-Verde.

A tendência de desarmonia e desequilíbrio no desenvolvimento entre as ilhas são sentidas como manipulação regionalista, coberto de influências maioritárias nos projectos e programas destinados às ilhas que usufruem de sensibilidades que lutam pelo investimento regional dentro de determinados governos. Por isso, Cabo-verde precisa pensar com alguma brevidade sobre a regionalização e/ou desconcentração de poderes por forma a evitar percepção de população prioritária e previlegiadas e outras não, de cidades na ordem do dia e outras não, de ilhas preferidas e outras não.

Federalismo é uma forma de governo baseado num certo modo de distribuir e exercer o poder politico numa sociedade, sobre um determinado território, que resulta da necessidade de preservar a diversidade de culturas ou constatação das origens diferenciadas (língua, música, tradições económicas, sociais, etc.), necessitando, portanto, de um estatuto que garanta a sua autonomia local.

Não é pacífica, na doutrina, a classificação das formas do Estado. A tradicional classificação entre as formas de Estado faz a divisão entre o Estado Unitário e o Estado Federal. O Estado Unitário se caracteriza pela centralização do poder politico-administrativo em único centro de poder produtor de decisões. Já o Estado Federal, por sua vez, é definido como a união de estados ou regiões autónomas previstas na constituição em que estas possuem autonomias e participação politica. Esta forma de Estado pressupõe a consagração de certas normas constitucionais para a sua configuração e para a manutenção da sua indissolubilidade.

Cabo-Verde, como arquipélago, apresentando sempre sua descontinuidade territorial, acaba-se por fazer das ilhas um estado em miniatura e/ou dos Grupos Barlavento e Sotavento, tendo na sua essência seus valores peculiares que não devem ser destruídos pela força da maioria. A cultura não deve ser subjugada pela maioria, mas sim preservada como um valor de um povo/ilha ou região, na perspectiva de que seu valor em conjunto com as restantes ilhas faça crescer o Estado que queremos construir.

A tendência de nacionalizar o crioulo de Santiago e a forma como tem sido trabalhado merece cuidado perante a identidade de cada ilha. Alguns investimentos concentrados em algumas ilhas e o abondono de outras chama atenção aos cidadãos atentos sobre o direito que usufrui perante um estado democrático.

A democracia será bem entendida, quando a defesa dos valores culturais, sociais, políticos e económicos não sejam esmagados em favor da maioria, dando possibilidade a autonomia, uma das formas de aproximar a democracia e o poder de decisão mais perto da população, única e responsável pelo seu êxito ou fracasso, sem se perder o sentido da união nacional, elemento fundamental para a grandeza dos nossos valores, uma vez que seremos reconhecidos como cabo-verdianos só quando o valor cultural, económico, politico e geográfico se manifestem como resultado da diversidade na unidade nacional.

Continua...

Napoleao Vieira de Andrade