Manduco

Partido Africano da Independência de Cabo Verde

Comissão Política Regional do Fogo

Declaração de Santa Catarina – Fogo – Cabo Verde

Aos treze dias do mês de Junho do ano de dois mil e dez, pelas quinze horas, na vila de Cova Figueira, reuniu a Comissão Política Regional do Fogo do PAICV, com os Conselhos de Sectores, Coordenadores dos Grupos de Base, representantes da Juventude e das mulheres, de S.Filipe, de Santa Catarina e dos Mosteiros, com a seguinte agenda de trabalhos:

A - Algumas questões internacionais de interesse para Cabo Verde;

B - Cabo Verde de hoje;

C - Fogo no contexto Cabo - Verdiano;

D - Desafios políticos partidários a serem assumidos pelo PAICV;

E - Organização de actividades relacionadas com o “5 de Julho”;

À reunião participaram 77 (setenta e sete) militantes, sendo 52 do Sector de S. Filipe e 25 do Sector de Santa Catarina do Fogo. O Conselho do Sector dos Mosteiros, apesar de previamente concertada e devidamente convocado não compareceu ao encontro;

O encontro foi presidido pelo Presidente da Comissão Política Regional, Camarada Eugénio Miranda da Veiga, e fazia parte da mesa, os primeiros secretários dos sectores de S. Filipe e de Santa Catarina do Fogo e uma representante do sector feminino;

Constituída a mesa, criou-se uma Comissão de redacção constituída pelos seguintes camaradas: Manuel da Luz Alves, Artur Domingos Mendes Cardoso, Almeida Louro, João Francisco Monteiro, Henrique Fernandes e Sebastião Filipe Alves;

Designou como porta-voz do encontro o Camarada João Francisco Monteiro, primeiro secretário do Conselho do Sector de Santa Catarinado Fogo;

Após a participação activa dos militantes presentes, registaram-se mais de duas dezenas de intervenções.

Assim, o encontro produziu e adoptou o documento intitulado Declaração de Santa Catarina do Fogo, norteador das actividades futuras:

A - Questões Internacionais de interesse para Cabo Verde

No Mundo contemporâneo, fenómenos dos mais diversos têm estado ao correr, um pouco por toda a parte, com intervalos tão curtos e com consequências tão imprevisíveis. A criatividade Humana tem estado a inundar o Mundo de maravilhas. Paradoxalmente, estamos vivendo num Mundo simultaneamente de maravilhas e de incertezas, de dimensão nunca antes experimentada.

Cada vez mais, cada ser humano deverá preparar-se convenientemente talvez não só para

prever os acontecimentos, mas sobretudo para compreendê-los e com eles conviver com responsabilidade.

Com efeito, o Mundo está em permanente transformação e o equilíbrio necessário e possível alcançar-se-á, seguramente, mas poderá haver ainda um período relativamente longo de turbulências, indefinições,imprecisões, inquietações, etc;

Nós, militantes do PAICV, neste Mundo cada vez mais sem fronteiras,sobretudo no domínio da comunicação, devemos tentar saber compreender,da melhor forma possível, os fenómenos sociais, ambientais, económicos,políticos, tecnológicos, etc, que constituem o quotidiano daHumanidade. Este nobre desejo reclama de cada um de nós uma constantepreparação e partilha de ideias.

Os militantes se comprometem, por isso, a ser parte permanente das soluções dos diversos problemas, na perspectiva de construção de um Mundo com harmonia, com progresso e com igualdade de oportunidades.

B - Cabo Verde, de hoje

Cabo Verde, se territorialmente, é o mesmo de sempre, considerando apenas a parte sólida, do ponto de vista social, económico, cultural, tecnológico, etc, transformações expressivas nele ocorreram, ditando que, hoje, deixou de figurar na lista de Países Menos Avançados para passar a pertencer ao grupo de Países de Desenvolvimento Médio. Este percurso, fruto dos feitos dos Cabo-verdianos, por um lado, e da solidariedade Internacional, por outro lado, é um exemplo da positividade do pensamento dos homens destas Ilhas, sobretudo da grandiosidade da Independência Nacional.

Os indicadores sócio/económicos, de hoje, extremamente encorajadores, mesmo no ambiente de crise, constituem consequências dos projectos estratégicos que particularmente ao longo dos últimos dez anos se implementaram em quase cada um dos cantos das nove ilhas habitadas.

Se é certo que ainda enfrentamos desafios relacionados com a pobreza / miséria e outros males sociais, aliás comuns à humanidade inteira, embora em proporção diferenciada, também é verdade que Cabo Verde, hoje, é um espaço com mais e melhores oportunidades, com mais ambições e com ousadas realizações. É um país que se constrói, com segurança, perspectivando sempre melhores condições devida às suas gentes. Há infra-estruturas construídas nos diversos domínios, mas a garantia da dignidade humana é a centralidade da

acção Governativa. Cabo Verde se desenvolve, salvaguardando a dinâmica da integração social.

Os militantes se regozijam com os feitos sucessivos desenvolvidos pelo Governo suportado pelo PAICV, considerando:

- o impacto positivo na vida dos Cabo-verdianos, particularmente nas camadas mais desfavorecidas;

- o reforço de solidariedade / amizade com Países / Instituições parceiras do desenvolvimento de Cabo Verde;

- a modernização do sistema de Administração Pública;

- o esforço gigantesco para implementação do programa alargado de solidariedade social;

- o avanço tecnológico que, gradualmente, vem sendo introduzido no domínio do conhecimento;

- o pioneirismo na mobilização de recursos hídricos;

- a implementação do projecto Universidade Pública de Cabo Verde;

- a modernização das infra-estruturas estratégicas – económicas, sociais, etc.

Os militantes, devidamente motivados, reconhecendo as mais valias Governativas nos últimos dez anos, assumem o firme compromisso do reforço dos trabalhos político – partidários, na perspectiva de CaboVerde poder continuar a desenvolver-se com a capacidade criativa dos Governantes do PAICV.

C - Fogo no contexto Cabo-verdiano

Fogo é uma Ilha com particularidades e potencialidades. A singularidade cultural, gastronómica, geográfica, económica, social,etc., para além de ser uma riqueza, constitui um desafio permanente. A valorização das potencialidades da Ilha se diminuiu, no passado, pelo facto de, desde sempre, este espaço ter sido considerado como prioritariamente de vocação agrícola. É verdade que a agricultura tem o seu espaço privilegiado nesta Ilha, mas este sector não diminuiu o mérito das outras riquezas existentes – cultural, turística, pesca, pequena industria, novas tecnologias, etc. – que aliás, agora, se evidenciam e se complementam.

Hoje, há um olhar realmente mais compreensivo e mais justo para esta Ilha. Obras de 1990 – aeroporto e porto – estão sendo corrigidas e simultaneamente iniciativas estratégicas estão em curso e/ou previstas. Para breve, a Ilha do Fogo terá um Centro de Formação Profissional dos mais emblemáticos em Cabo Verde. A infra-estrutura viária principal(cerca de 130 Kms) está em vias de ser asfaltada. A Ilha toda encontra-se praticamente iluminada. As redes de água vêm cruzando valese montanhas para chegarem às casas das famílias. Há mais oportunidade cultural e solidariedade social.

O sinal evidente da consolidação do processo de transformação daIlha é o grau crescente da sua atractividade. Há cada vez mais operadores económicos a se interessarem por esta llha.

Neste momento, Fogo faz parte das Ilhas mais atractiva de CaboVerde. Vamos avançando, a par e passo, mas seguro e constantemente. Esta Ilha atractiva, hoje, deve ser também competitiva proximamente.

Consequentemente, os militantes ao se regozijarem com os avanços extraordinários alcançados, solidarizando-se, por isso, com todos os feitos do Governo do PAICV, também apelam que da agenda Governativa para Fogo constem:

- energias renováveis;

- mobilização dos recursos hídricos a quota mais elevada e/ou ordenamento das ribeiras, com construção de açudes para aproveitamento das águas pluviais;

- criação de um pólo universitário;

- construção progressiva do aeroporto internacional.

D - Desafios político - partidários a serem assumidos pelo PAICV - Fogo

Com a adopção dos novos Estatutos, nova realidade organizativa partidária se implementou.

Às estruturas existentes – grupos de base, Conselho de Sector –criou-se a região partidária. Esta realidade organizativa partidária coincide também com o actual desenho do circulo eleitoral.  Consequentemente, do ponto de vista da organização partidária e no que concerne ao círculo eleitoral, independentemente de eventuais dinâmicas diferenciadas existentes em cada um dos Conselhos do Sector, a estratégia partidária é a nível da Ilha. O todo será determinante e o local prioridade.

Cada uma das partes integrantes deve:

- consolidar a sua capacidade organizativa;

- reforçar a coesão entre os militantes;

- abrir-se à sociedade civil;

- estabelecer relações privilegiadas com estruturas horizontais e verticais do Partido;

- ter iniciativas criativas úteis à melhoria crescente de imagem do Partido.

PAICV – Fogo tem cultura de vitória, que deverá ser reforçada permanentemente. A responsabilidade compete a todos e cada um individualmente. Nesta matéria, não há dirigentes e não dirigentes Partidários. Todos são activistas Partidários, cada um exercendo a sua influência no seu local de residência, nas suas vizinhanças, nos círculos de amizade, etc. O objectivo é fazer com que Fogo seja uma das regiões Partidárias mais fortes de cabo Verde. Temos uma boa base e énecessário, contudo, continuar a trabalhá-la cada vez mais

profissionalmente.

Os militantes assumiram, por isso, o compromisso de continuar a trabalhar para que:

- todos os militantes, amigos, simpatizantes, próximos do partido estejam em condições, nos termos da lei, de exercer o direito decidadania política;

- PAICV – Fogo reforce a liderança em termo de simpatia junto da sociedade foguense;

- haja crescimento constante da família do PAICV- Fogo;

- a vitória do PAICV - Fogo nas legislativas de 2011 seja mais expressiva da que nas precedentes.

E - Organização de actividades relacionadas com “5 de Julho”

Trata-se de uma data histórica, que colocou Cabo Verde na senda das Nações livres e independentes. Com os frutos da Independência -conquistas sociais, económicas, políticas, etc – obviamente que o orgulho Cabo-verdiano deve ser maior e, por isso, esta data de liberdade primeira e principal deve ser sempre evocada e comemorada com pompas e circunstâncias.

Deve ser ocasião para polivalência de iniciativas – culturais, recreativas, desportivas, políticas, de desenvolvimento, etc, de uma forma descentralizada e concentrada. O momento deve ser aproveitado para reconfirmar o peso político partidário do PAICV- Fogo.

Os militantes reunidos, orgulhosos do percurso Cabo-verdiano pós –independência e particularmente das gigantescas obras idealizadas e implementadas pelo Governo do PAICV, nos últimos dez anos, decidem apoiar na concretização dos seguintes eventos:

- animação cultural descentralizada virada para criação, jovens e adultos, com envolvimento sobretudo do sector da Educação;

- organização de fóruns /palestras sobre temas diversos (história evalores do Partido, Problemática Ambiental, Fogo, hoje e amanhã, etc);

- organização de um mega – encontro, no Partido, com todos os militantes.

Consideraram os militantes que este encontro das estruturas doPartido – Região, Conselho de Sector, Secretários /Coordenadores do grupo de base – acabou por ser um verdadeiro fórum de produção de ideias para reforço da coesão do partido. Deverá ser repetido para abordagem de questões outras, como por exemplo, reflexão sobre listas para legislativas, Presidenciais, etc.

Feito em Stª Catarina, aos 13 de Junho de 2010