Manduco

É FEIO UM HOMEM DE BARBAS E CABELOS BRANCOS A MENTIR

Perante a denuncia do Senhor José Ferreira, Coordenador do MpD em S.Filipe, sobre a reiterada recusa, ilegal, do Senhor Eugénio Veiga, Presidente da Câmara Municipal de S.Filipe, em convocar o substituto da Vereadora Luísa Jorgensen, suspensa a pedido dela, o Presidente da Câmara, como habitualmente faz quando não tem argumentos para convencer os incautos, saiu a disparar em todas as direcções utilizando, como sempre, a mentira.

O regime da suspensão e substituição dos membros dos órgãos municipais é claro e não dá margens para dúvidas.

O número 2 do artigo 58º do Estatuto dos Municípios diz: “O pedido de suspensão, devidamente fundamentado, deverá ser endereçado ao presidente que decidirá, imediatamente, sem prejuízo da submissão à ratificação pelo plenário do órgão respectivo na reunião seguinte”.

O número 3 do mesmo artigo diz:”O presidente do órgão respectivo deverá sempre convocar o membro substituto para a próxima sessão ou reunião”.

Ratificado que foi o pedido da suspensão da Vereadora Luísa, o Presidente da Câmara deveria convocar o substituto para a reunião seguinte. Mas não o fizera. Levantei essa questão e aquele mostrou que achava que deveria ser o MpD a manifestar o interesse na substituição. Conforme deverá ter ficado na acta, já que para a última reunião o “dono” da Câmara de S.Filipe nem a mim me convocou e por isso não sei o que constou da acta, mostrei que o Presidente não tem que achar. Tem, sim, que cumprir o que está na lei, sobretudo quando esta é tão clara e nem dá margens para interpretações díspares.

Ao MpD de S.Filipe o Senhor Eugénio Veiga apontou falta de liderança, desorganização e disciplina interna e, arrogantemente, mostrou “que não é ele, líder da maioria, que iria pôr esse Partido na ordem”.

Com essas afirmações ficamos na dúvida. Não sabemos se é o Eugénio Veiga, pseudo democrata, que, preocupado com o estado em que está a transformar a democracia em S.Filipe, vem, como um puritano, em defesa do MpD e da sua disciplina e organização, ou se é um outro Eugénio Veiga que, recordando-se dos seus anos de estágio no gabinete do Primeiro Ministro, nos tristemente célebres anos da ditadura, quer lançar mão desses ensinamentos para pôr o MpD na ordem.

Mas qual ordem? Aquela que o Senhor Eugénio Veiga quis implantar no Paicv e que originou a saída de centenas de militantes porque não aceitaram a sua tirania?

O MpD é um Partido democrático e no seu seio ordens dessas não existem.

Sobre a actuação dos Vereadores do MpD, o Senhor Eugénio Veiga resolveu dar o dito por não dito e dizer agora que têm tido uma prestação muito fraca ou quase nula. Só que o Senhor Eugénio Veiga se esqueceu que em duas reuniões da Assembleia Municipal e na presença de muito publico afirmou categoricamente que os “Vereadores do MpD têm tido uma grande prestação na Câmara, muito maior do que poderia esperar”. Existem actas que comprovam tudo isso. Alias, ao fazer essas afirmações, um deputado do Giga chegou mesmo a interpelar o Presidente da Câmara, perguntando se o Vereador daquela força politica não tinha também boa participação. Verdade ou mentira? Afinal, em que ficamos?

O Senhor Eugénio Veiga diz que “o Jorge Nogueira ou não consegue adaptar-se à realidade ou não entende absolutamente nada de Administração Pública”.

Infelizmente não especificou qual realidade. Se é esta que acabei de demonstrar, na qual um homem de barbas e cabelos brancos diz hoje uma coisa e passados dois meses diz uma outra completamente diferente, desmentindo-se a si próprio, é claro que ainda não me adaptei e nem vou me adaptar. Se for outra realidade, deve explicar.

Quanto a entendimento de Administração Pública, acho que o Senhor Eugénio Veiga deveria aproveitar os seus conhecimentos para responder à nota que a Senhora Secretária Municipal de S.Filipe enviou aos Vereadores, tecendo severas críticas sobre a administração municipal, informando sobre a existência de funcionários e serviços que não assumem as suas funções e atribuições, “assumindo, sim, uma postura de desresponsabilização, uma postura de não estou nem aí”.

Esses mesmos conhecimentos deveria o Senhor Eugénio Veiga aproveita-los para ao menos cumprir as obrigações que tem para com os eleitos, fornecendo a estes os instrumentos que a lei o obriga.

Passados 18 anos na administração da Câmara Municipal de S.Filipe, o Senhor Eugénio Veiga ainda não consegue fornecer balancetes trimestrais aos eleitos, o que a Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, originária daquela e com apenas dois nãos de existência, já faz.

O nº 2 do artigo 47º do Regime das Finanças Locais estabelece: “ A Câmara Municipal deve estabelecer e executar dispositivos permanentes de acompanhamento, avaliação e fiscalização orçamental e financeira pelo menos trimestralmente”.

O nº 3 do artigo 53º da mesma lei diz:”O Presidente da Câmara Municipal deve enviar regularmente à Assembleia Municipal os balancetes trimestrais relativos à execução orçamental elaborados pelos serviços competentes”.

Em 18 anos, nunca nenhum eleito recebeu sequer um balancete trimestral.

O senhor Eugénio Veiga, que se intitula expert em Administração Pública, antes de andar em querelas e na infantilidade de avaliações a terceiros, deveria aproveitar os seus conhecimentos, caso os tenha, para cumprir com as suas obrigações.

Os Vereadores do MpD vão continuar a cumprir, sempre, com as suas obrigações, defendendo, sempre, o melhor para S.Filipe.

Apresentaram um programa credível para os Sanfilipenses e, coerentes e tendo como fundo esse programa, continuarão a apresentar nas sessões da Câmara e da Assembleia Municipal as suas propostas mesmo que estas nunca sejam absorvidas.

Os eleitos do MpD não se vendem. Estiveram, estão e estarão sempre disponíveis a trabalhar, abnegada e gratuitamente, e a assumir os pelouros que lhes forem afectados sob quaisquer condições, exceptuando uma só: trair a confiança dos que neles confiaram.

S.Filipe, 16 de Fevereiro de 2010.

Jorge Nogueira

Vereador da Câmara Municipal de S.Filipe.