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"Como podia um discurso corajoso influenciar homens cuja mente está predisposta e profundamente imbuída de objectivos contrários". Thomas More
A autarquia local foi instituída em Cabo Verde em 1992, logo após a mudança do regime monopartidário para o pluripartidário. Nessa data, chegou ao fim o sistema de Delegado de Governo nos concelhos, sendo que esta estrutura em pouco diferia da que tinha sido implementada desde época colonial ( os regedores e cabos-chefe foram substituidos pelos 1ºs Secretários de Secção e Comité de Base). Nesse ano, foram realizadas, a nível nacional, as primeiras eleições autárquicas. Fogo, na altura, era um concelho. Nessas, que foram as primeiras eleições autárquicas, a ilha teve dois candidatos - João do Rosário (MPD) e Eugénio Miranda Veiga (PAICV). Os resultados eleitorais deram vitória ao Eugénio Veiga. Com vitória alcançada instalou-se, no Fogo, "o paternalismo político" e, em simultâneo, a "política de assistencialismo". O "paternalismo político" e "política de assistencialismo" foram formas/estratégias encontradas e montadas pela equipa no pódio para empobrecer e, sobretudo, dominar politica e economicamente os desempregados. Entretanto, alguns assalariados, proximos dos vencedores, perceberam a estratégia montada e aproveitaram-se dela para ascender politica, económica e socialmente. A partir de 1992, no Fogo, o presidente da Câmara passou a ser visto, pelos desempregados, como a única solução dos seus problemas económicos. Estes desempregados foram colocados, propositadamente, em situação de extrema pobreza, por forma a serem dominados e usados em função do interesse de quem estava e ainda está no poder. Entretanto, os referidos homens assalariados, conscientes desta real situação vivida por esses pobres, lutaram e ainda continuam a lutar em prol da manutenção de tal poder e ?status quo?, em troca de alguns privilégios e/ou mordomias, pondo assim de lado, os princípios, valores morais e éticos que sempre nortearam/norteiam os homens na sociedade e caindo, deste modo, no individualismo, na satisfação pessoal e no despudor.
Após as primeiras eleições autárquicas, a equipa vencedora passou a identificar, ?a pente fino?, seus apoiantes e oponentes, usando pessoas afectas ao partido e ao poder local (um tipo de PIDE). Esses individuos trabalham afincadamente na identificação das pessoas residentes e de outras que entram na ilha para saberem se apoiam ou se são ?contra? a equipa no poder. Feita esta segregação, comunicam aos homens do poder que passam a praticar em relação aos ?contras? a ?discriminação negativa?. Os apoiantes passam a ter tratamento e oportunidade especiais, por quanto, os oponentes são ignorados e, muitas vezes, atropelados seus direitos consagrados na Constituição da República e noutros documentos normativos.
A prática vivida leva-nos a entender que para os pobres, o emprego no seu verdadeiro sentido deixou de existir, pois, esta camada só passa a ter um "trabalho" alguns meses antes das eleições. Esta estratégia/situação montada pelos homens do poder, coloca esses pobres em situação vulnerável, frágil e dependente de quem está no poder. Os homens do poder ao coloca-los em situação difícil aparecem sempre às vésperas das eleições como salvadores, com a solução milagrosa para os seus problemas. É por isso que, na altura das campanhas eleitorais, ouve-se expressões do tipo: ?el é pápá; sima el ca tem; ali é el é que ta manda ba um bés; el é insusbstituivel, quenha qui du ta pô na se lugar??? Como se pode perceber, a situação imposta aos pobres pelo poder, obriga-os a ver a câmara municipal e o próprio presidente como únicas entidades empregadoras e de apoio. Sem surpresa, pois pertencem á mesma escola ideológica, as outras câmaras, criadas 1992 (Mosteiros) e 2005 (Santa Catarina), tem seguido a mesma cartilha da câmara- mãe.
Observando o comportamento de cidadãos de outras ilhas ou de outros países, percebe-se, com clareza, que as pessoas labutam para criar o auto-emprego libertando-se das teias partidárias e do poder local. Presencia-se homens e mulheres a trabalhar, incansavelmente, em diversos sectores da sociedade para garantir o auto-sustento com dignidade. Esta luta para conseguir o emprego e auto-emprego contribui para que essas pessoas sejam livres e independentes das teias politico-partidárias. Entretanto, no Fogo, ao amanhecer é possível encontrar, nas portas das câmaras municipais, dezenas de pessoas carenciadas à espera de apoio, esquecendo-se, quer o povo quer o poder local, que sem o trabalho de todos nós, cada um na sua área, não podemos crescer e tão-pouco desenvolver. Há que combater afincadamente e com muita urgência esta atitude de empobrecer o povo e de torná-lo dependente, pedinte e ocioso, pois com este tipo de comportamento e mentalidade, o discurso é vazio e, visa, sobretudo, manipular consciência dos inocentes e dos incautos/interesseiros.
No Fogo é preciso a união dos diversos sectores, dos partidos e, sobretudo da sociedade civil para dizer um basta ao "paternalismo político" e à "política de assistencialismo", pois esta prática tem contribuido fortemente para a manipulação/coacção e compra de consciência de muitos pobres e de muitos outros que se aproveitam desta situação/estratégia implantada no Fogo após a mudança política.
Houve, sem dúvida, uma mudança política, a partir de 1991, mas no Fogo, a lógica e a prática continuam sendo, as do partido único. A ilha ganharia muito, independentemente do partido A, B ou C, se houvesse sempre concertação e diálogo entre os homens no poder e a sociedade civil (não nos referimos ás reuniões de militantes, amigos e simpatizantes do partido e do grupo no poder, como tem sido pratica).
Reconhecemos, com apreço, as obras estruturantes em curso, as primeiras pedras lançadas e outras que irão ser lançadas em breve; entendemos que contribuem significativamente para a modernização e, sobretudo transformação das infraestruturas na ilha; entretanto, voltamos a sublinhar que essa modernização e transformação devem atingir a mentalidade dos governantes locais, dos partidos políticos e da própria sociedade civil para que o cidadão foguense possa viver livremente e em pé de igualdade como os demais cabo-verdianos.
Cidade de São Filipe, Junho de 2009
Alberto Nunes
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