Manduco

São Filipe, 15 Dez (Inforpress) – O presidente da Câmara Municipal de São Filipe disse hoje que tem dúvidas se alguma instituição central ou local no país utiliza melhor os recursos públicos a favor do colectivo do que a câmara por ele dirigida.

Eugénio Veiga reagia à entrega na Procuradoria Geral da Republica, pelos eleitos do Movimento para a Democracia (MpD) na Assembleia Municipal, de um pedido de inspecção por alegados actos de corrupção na venda dos imóveis onde funciona o hotel Savana e uma residência particular.

“Aqui os bens públicos são geridos com rigor e responsabilidade”, disse o edil de São Filipe,

acrescentando que desde 1992, por razões politicas, o MpD tem, repetidas vezes, solicitado inspecções, sindicâncias, fiscalizações e visitas, mas que as portas da edilidade continuam abertas para todos os esclarecimentos necessários.

O autarca sublinhou que o posicionamento do MpD, através do eleito Amadeu Barbosa, insere-se nas

“sucessivas confusões” deste político e do seu partido que confundem previsão com realização orçamental,

autorização do empréstimo com a contracção do empréstimos e escritura publica com o processo negocial para a transferência do titulo de propriedade.

No caso da venda do imóvel aonde funciona o hotel Savana, esclareceu que a mesma obedeceu ao  preceituado na lei, já que houve avaliação técnica e fixada a base de licitação com autorização da Assembleia Municipal, além do anuncio publico e abertura das propostas na presença dos concorrentes.

Com a desistência consolidada dos três concorrentes, a Câmara recebeu uma proposta do operador Onestaldo

Gonçalves, no valor igual a base de licitação, com a qual a autarquia acordou, disse Veiga.

Lembrou que, no ano de 2007, o citado operador procedeu a transferência para os cofres municipais do montante de 20 mil contos, no ano de 2009 transferiu cerca de 13 mil contos e que a diferença, no valor de 12 mil contos, será regularizada nos próximos dias.

Veiga disse que após a transferência das verbas, o operador introduziu obras de “melhorias expressivas”,

como a construção de uma piscina, cujos custos foram assumidos pelo próprio, que está a “honrar os seus

compromissos”.

“A coragem e a determinação do operador em investir neste concelho deviam ser louvadas e nunca maltratadas, pois houve valorização do património e criação de melhor ambiente para o desenvolvimento turístico”, disse.

Em relação ao outro prédio urbano citado no pedido, o presidente da Câmara Municipal disse que obedeceu aos mesmos critérios e que a o vencedor do concurso liquidou em Maio de 2006 a quantia de 517 contos, correspondente a 10 por cento dos 5710 contos, por isso as chaves do prédio encontram-se na posse da câmara.

 “Sem o pagamento na totalidade os imóveis em causa pertencem à Câmara e com a regularização da situação a transferência do titulo de propriedade verificar-se-á”, disse o autarca, acrescentando que em São Filipe respeita- se os bens públicos, pois a câmara não vende nada com “faxona” e que o próprio não pertence a qualquer formação politica que tenha por estratégia a criação de “classe empresarial próxima”.

Confrontado com afirmação de que o imóvel foi adquirido pelo município no valor de 7 mil contos e que foram gastos mais 43 mil contos na sua reabilitação, totalizando 50 mil contos e que por isso nunca poderia ser vendido por 45 mil contos, Veiga disse que estas são as contas do MpD. “Não corresponde a realidade”, concluiu.

JR

Inforpress/Fim